Processo 501380/11
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 16/08/2011 12:37
Autuado em 16/08/2011 12:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2483/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2012 Acórdão   2483/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2012 Acórdão   2483/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:22 Termo de Entrega em Mãos
11/09/2012 07:41 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
28/08/2012 13:48 do Protocolo nº 57426-7/12, referente a 2º TA ao Contrato nº 16/10
17/02/2012 09:30 Retirada de Autos Físicos em mãos
15/02/2012 15:18 do Protocolo nº 8535-5/12, referente a Resposta ao Parecer 139/12-DIJUR
19/12/2011 15:06 Juntada Conforme Of.interno nº152/11-CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1685/2019
29/10/2012 517 Extrato de Contrato nº 55/2012
24/09/2012 493 Edital Diverso nº 85/2012
29/08/2012 476 Extrato de Contrato nº 56/2012
22/08/2012 471 Acórdão nº 2483/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12346/2012
10/08/2012 463 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 16/08/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 11:42 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1685/2019 -
14/09/2012 14:15 SLC Despacho Processual Diverso nº 251/2019 -
29/08/2012 15:56 DF Informação nº 609/2012 -
22/08/2012 09:29 DLC Certidão de Publicação DETC nº 95/2012 -
22/08/2012 09:29 DLC Despacho Processual Diverso nº 311/2012 -
16/08/2012 14:19 STP Acórdão nº 2483/2012 -
16/08/2012 14:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 498/2012 -
16/08/2012 14:19 STP Certidão de Sessão nº 393/2012 -
09/08/2012 11:16 GP  
03/08/2012 18:17 SMPjTC Parecer nº 12103/2012 - pela possibilidade Aditivo contratual. Reequilíbrio econômico-financeiro. Reajuste de preços em decorrência do aumento do valor dos insumos. Possibilidade legal. Parecer ministerial pela possibilidade de formalização do aditivo condicionada à prévia comprovação de regular
03/08/2012 14:08 DP Informação nº 6539/2012 -
03/08/2012 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12346/2012 -
31/07/2012 16:11 CI Informação nº 92/2012 -
24/07/2012 15:17 DG Despacho Processual Diverso nº 1724/2012 -
24/07/2012 11:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2999/2012 -
11/07/2012 09:53 DLC Despacho Processual Diverso nº 251/2012 -
11/07/2012 09:53 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 27/2012 -
23/05/2012 17:54 DIJUR Parecer nº 9807/2012 - Aditivo Contratual - reajuste de preços em razão da variação de custos de insumos - adequação aos ditames legais - pelo deferimento.
23/05/2012 15:02 DLC Despacho Processual Diverso nº 162/2012 -
23/05/2012 15:02 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 10/2012 -
21/05/2012 11:17 DF Informação nº 352/2012 -
24/04/2012 16:21 DLC Despacho Processual Diverso nº 157/2012 -
20/04/2012 15:14 DF Informação nº 290/2012 -
30/03/2012 09:09 DLC Despacho Processual Diverso nº 134/2012 -
12/03/2012 19:15 DIJUR Parecer nº 3035/2012 - Requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato Administrativo. Aplicação do INPC. Pelo Deferimento.
15/02/2012 16:47 DLC Despacho Processual Diverso nº 99/2012 -
13/01/2012 14:21 DMAA Informação nº 7/2012 -
12/01/2012 16:02 DLC Despacho Processual Diverso nº 14/2012 -
21/12/2011 10:27 DIJUR Parecer nº 139/2012 - Requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro a Contrato Administrativo. Ausência de demonstração de inadequação dos valores. À complementação da instrução.
14/12/2011 17:22 DLC Despacho Processual Diverso nº 263/2011 -
07/12/2011 16:26 DIJUR Parecer nº 8904/2011 - Insuficiência de documentação. Diligência.
20/10/2011 12:39 DG Despacho Processual Diverso nº 547/2011 -
19/10/2011 15:13 GP  
19/09/2011 15:22 DF Informação nº 464/2011 -
15/09/2011 15:31 DG Despacho Processual Diverso nº 404/2011 -
13/09/2011 16:23 GP  
19/08/2011 09:16 DMAA Informação nº 29/2011 -
18/08/2011 18:31 DAMP Informação nº 147/2011 -
17/08/2011 09:13 GP  
16/08/2011 12:36 DG  

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